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DILMA ATACA TERRAS INDÍGENAS

A mentira mais descarada é afirmar, como o fazem muitos simpatizantes idiotizados pelo PT, que a PEC 215, que pretende passar a responsabilidade pela demarcação das terras indígenas para o nosso glorioso Congresso nacional, é de exclusiva autoria dos ruralistas.
Em primeiro lugar, o ataque aos indígenas começou com a famosa “Minuta” do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, cuja proposta circulou por diversas entidades e foi denunciada pelas ONGs e instituições que trabalham na defesa dos índios. Esta Minuta, que pretendia estabelecer “instruções para a execução do procedimento administrativo de demarcação de terras indígenas de que trata o Decreto n. 1.775″, foi prontamente denunciada por todas as lideranças indígenas e criticada em todo o País.
No dia 10 de julho, enquanto Dilma recebia líderes indígenas que reivindicavam o respeito do governo às suas terras, o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), colocava em votação no plenário um requerimento de urgência para a apreciação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 227/2012, que, se aprovado, colocaria em risco os direitos dos índios sobre suas terras.
Em segundo lugar, existe a famigerada Portaria 303, da Advocacia-Geral da União (AGU), que, segundo o CIMI, é “uma decisão política do Poder Executivo Federal que desrespeita e atenta contra decisão do STF, determinando práticas na atuação dos Advogados da União, inclusive em processos judiciais que envolvem disputas fundiárias relativas ao direito dos povos indígenas às suas terras tradicionais”.
Tudo isso sem consultar os grupos indígenas, numa imposição do governo do PT. Conforme declarou o cacique Marcos Xucuru, “A falta de consulta e diálogo com os povos são marcas do governo Dilma”.
O que provocou uma mobilização em Brasília no dia 4 de dezembro, reunindo cerca de 1.700 indígenas de todo o País para protestar contra a portaria do ministro da Justiça e pelo respeito às terras indígenas.
O governo não fez nada, apenas deu declarações demagógicas.
Em terceiro lugar: paralelamente a isso, o ataque às culturas tradicionais se dá também via Ministério da Agricultura, com o o Projeto de Lei (PL) 7.735/2014, que quer regular o acesso aos recursos energéticos e da biodiversidade dos pequenos agricultores, indígenas e comunidades tradicionais. O mesmo Ministério da Agricultura trabalha em parceria com a famigerada Monsanto, multinacional dos agrotóxicos e transgênicos, que injeta dinheiro na Embrapa. O avanço sobre as terras e as culturas indígenas é implacável.
Esse conjunto de ataques, obviamente, beneficia os ruralistas, históricos defensores do grande capital no campo, responsável pela expulsão de trabalhadores rurais, por todo o tipo de violência, incluindo assassinatos, etc.
Em quarto lugar: apenas saiu eleita para o seu segundo mandato, Dilma não teve a menor cara de pau de convidar a pior liderança ruralista, a mais dura representante do capitalismo no campo, Kátia Abreu, para ser a ministra da Agricultura. Obviamente, Dilma é perfeitamente coerente com o seu projeto de atacar os índios, as culturas tradicionais e a agricultura familiar para dar lucros ao grande capital destruidor de tudo. Foram tantas as críticas e a indignação, que até pode ser que Kátia Abreu não seja a ministra, o que dá no mesmo: será alguém ligado à bancada ruralista.
Em quinto lugar: ainda não acabou: junto à PEC 215, está em tramitação o projeto do senador Romero Jucá, que daria liberdade para deixar de fora da demarcação de terras indígenas fazendas, hidrelétricas, minas, núcleos urbanos que sejam “de interesse nacional”. Um verdadeiro atentado aos direitos indígenas e à Constituição – aliás, como a PEC 215.
Mas quem é esse senador Romero Jucá? Em 1986, presidiu a Funai! – que sofreu intervenção do Tribunal de Contas da União por “irregularidades”. Em 1987, fez um convênio entre a Funai e o DNPM para extração de minérios das terras indígenas!! Foi ex-governador de Roraima. Um autêntico “ruralista” contra os índios. E no governo Lula? Foi ministro da Previdência Social envolvido em escândalos. Depois, como “prêmio” pelas denúncias de corrupção, foi o líder do governo. E no governo Dilma? Também foi líder.
Estamos bem.

Publicado em 12-12-2014 na categoria Gerais | Faça um comentário »



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